quinta-feira, 7 de outubro de 2010

SERRA DA BARRIGA - UNIÃO DOS PALMARES/ALAGOAS/BRASIL

A área
A Serra da Barriga está situada no município de União dos Palmares, distante 100 kms de Maceió. É um sítio histórico onde se localizava o Quilombo dos Palmares. Na década de 80, foi reconhecida pelo governo federal como monumento histórico e em 21 de março de 1988 passa a ser considerada como monumento nacional pelo Decreto nº 95.855.
A Fundação Cultural Palmares recebeu, por termo de entrega concedido pela Secretaria do Patrimônio da União Federal, em 7 de abril de 1998, certidão a qual passa para a sua
responsabilidade, a manutenção e preservação do sítio histórico da Serra da Barriga.
Localização Geográfica

A Serra da Barriga faz parte do Planalto Meridional da Borborema, unidade geomorfológica que compreende terrenos cristalinos submetidos à ação de clima quente e úmido. A área ocupada pela Serra da Barriga e suas ramificações para nordeste, tomando como ponto de partida o vale de um afluente do riacho Açucena até o vale do Mandaú, atinge 8,6 km de comprimento e a sua largura máxima do vale do riacho Pichilinga, ao norte, até o vale do riacho Açucena, ao sul, é de 3,35 km o que lhe dá uma área aproximada de 27,97 km quadrados.
A posição geográfica da área proposta para tombamento é determinada pelos paralelos 09º 09?43? e 09º 11? 31? da latitude sul e pelos meridianos 36º 03? 56? e 36º 06? 26? de longitude oeste, a uma distância de 68 km a noroeste de Maceió, capital do estado de Alagoas. A localização geográfica da Serra pode ser dada pela interseção do paralelo 09º 10? 00? S com o meridiano 36º 05? 00? W que fica 165 km de distância de um dos pontos de maior altitude do bloco principal ( 485 m).

História
A República dos Palmares, como chegou a ser conhecida, iniciou sua formação em 1597 e durou até 1695, situada numa vasta área da Capitania de Pernambuco, principalmente na comarca de Alagoas, em uma região serrana que atingia até 500 metros de altitude, coberta por florestas e de acesso muito difícil. Na época, chegou-se a atingir no quilombo dos Palmares, uma população com cerca de 20 mil pessoas.
Hoje, a Serra da Barriga é uma área que recebe turistas, que buscam conhecer um pouco mais da história do Quilombo dos Palmares. No local, foram construídos um posto de observação e dois mirantes, que estão sendo reformados, de onde se pode admirar toda a beleza do local. Na serra, também são realizadas comemorações, principalmente no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, para relembrar a luta de Zumbi dos Palmares.

Desde sua criação, a preservação do sítio inclui-se entre as atribuições institucionais da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Outras ações são realizadas pela FCP/MinC, como projeto de Melhoria e paisagismo do sítio, reposição florística, reforma do observatório e viveiro, manutenção de trilhas.
A Serra da Barriga é um dos mais significativos exemplos de resgate da história dos afro-brasileiros com papel fundamental na reconstrução da trajetória da luta de libertação dos escravos.
Mãe Menininha do Gantois, história de amor pelos orixás e pela Bahia

Brasília, 2/7/07 - Jorge Amado não viajava sem ouvir suas recomendações. Dorival Caymmi não dava um passo sem consultá-la primeiro. Antônio Carlos Magalhães seguia seus conselhos a ferro e fogo. E Vinicius de Moraes corria a escutá-la quando estava na Bahia. Ninguém sabe ao certo quem foi a primeira personalidade a frequentar o Terreiro do Gantois, em Salvador, mas o fato é que os braços acolhedores de Mãe Menininha nunca estavam parados. Fosse recebendo seus numerosos filhos-de-santo - o telefone tocava pelo menos 20 vezes por dia, com ligações de todo o País -, fosse preparando os saborosos aracajé, caruru ou o vatapá como só ela sabia fazer, nenhum traço de exaustão perturbava a rotina da guia espiritual mais paparicada da Bahia.

Neta de escravos, Maria Escolástica da Conceição Nazaré (nascida a 10 de fevereiro de 1894 na capital baiana) foi escolhida na infância pelos santos do candomblé como mãe-de-santo do terreiro fundado pela avó. Ainda criança, sem conhecimento suficiente para assumir o posto mais alto na hierarquia da religião - o de ialorixá, que dita as regras e comanda todo o funcionamento da casa - foi iniciada nos rituais pela tia Pulquéria, sua antecessora. Era então uma moça quieta e franzina, e não escapou do apelido que a acompanhou pelo resto da vida. Aos 28 anos, assumiu definitivamente o terreiro. "Quando os orixás me escolheram eu não recusei, mas balancei muito para aceitar", contou certa vez. Na época, o candomblé vivia uma fase de perseguição a paus e pedras. Relegados ao submundo religioso, os rituais terminavam subitamente com a chegada da polícia.

"Vem olhar, doutor"

A partir da década de 30, a restrição arrefeceu, mas uma Lei de Jogos e Costumes exigia que o candomblé só fosse celebrado em horários específicos, com a autorização de uma delegacia específica. Quando passava das dez da noite, lá vinham os policiais. "Isso é uma tradição ancestral, doutor", dizia a ialorixá ao delegado, com sua paz interior que pouco a pouco se apoderava dos outros. "Venha dar uma olhadinha o senhor também." E o jeito melindroso de Mãe Menininha não só evitou o fechamento do terreiro, como venceu a resistência religiosa do chefe da Delegacia de Jogos e Costumes, que escutou o chamado dos santos e se tornou um praticante da religião depois da extinção da lei, em meados dos anos 70 - a própria Mãe Menininha foi uma das principais articuladoras para o término das proibições.

Como outras crenças, no início do século a religião afro-brasileira também era carregada de conservadorismo. Passar em frente de uma mãe-de-santo sem baixar a cabeça era grave ofensa para os seguidores da casa. "Como um bispo progressista na Igreja Católica, Menininha modernizou o candomblé sem permitir que ele se transformasse num espetáculo para turistas", analisa o professor Cid Teixeira, da Universidade Federal da Bahia. Informal e bonachona, não hesitava em abrir as portas do Gantois para brancos e católicos - uma abertura que, em muitos terreiros, ainda hoje é vista com certo estranhamento.

Programa evangélico

Ecumênica, Mãe Menininha nunca deixou de assistir à missa, numa prova de que o sincretismo religioso da Bahia não é mero chavão. Podia comungar pela manhã e celebrar os rituais do candomblé à noite. No meio tempo, cuidava das duas filhas - Cleusa e Carmen - e coordenava todas as atividades do terreiro. Não eram poucas, já que dentro do próprio Gantois criavam-se galinhas e cultivava-se milho. Sem cobrar um tostão, passava o dia atendendo seus seguidores. Para dar uma trégua aos santos, entregava-se de corpo e alma a pequenos prazeres. Cuidava com esmero da vasta coleção de objetos de louça, presentes dos filhos-de-santo ilustres. Quando estava assistindo aos capítulos da novela Selva de Pedra, ninguém arriscava importuná-la. E grudava no rádio colocado no criado-mudo do quarto para escutar programas evangélicos e música popular - uma de suas cantoras preferidas era Maria Bethânia, ainda hoje frequentadora do Gantois, junto com o irmão Caetano Veloso.

Por trás das poderosas lentes dos óculos da mãe-de-santo havia uma mulher de força inabalável. Mais que superar preconceitos e afirmar o candomblé como símbolo da cultura negra, abriu a seita para novos seguidores. Mais que ser católica, convenceu os bispos a permitir a entrada nas igrejas de mulheres com os tradicionais vestidos do candomblé. Vestidos que ela mesma exibia com elegância: brancos para Oxalá, dourados para Oxum e azuis para Oxóssi.

Sucessora

Com sua paciência invejável, não se cansava de tirar dúvidas sobre o candomblé. "Deus? O mesmo Deus da Igreja é o do candomblé. A África conhece o nosso Deus tanto quanto nós, com o nome de Olorum. A morada Dele é lá em cima, e a nossa cá embaixo", explicava. Mãe Menininha morreu a 13 de agosto de 1986, aos 92 anos. Sua sucessora foi a filha Cleusa - que morreu no final do ano passado. A nova ialorixá do Gantois será escolhida até novembro, numa cerimônia que pode durar até um mês.

Pesquisa: Oscar Henrique Cardoso, ACS/FCP/MinC, com apoio da Revista IstoÉ.

QUILOMBOS

As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, comunidades de terreiro são expressões que designam grupos sociais afros-descendentes trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou, manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade e o trabalho comum passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime de trabalho adotado pela metrópole.

O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações terrritoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Garantir a posse da terra e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes dos quilombos é o objetivo principal do Governo Federal, responsável pelo Programa Brasil Quilombola. Além da regularização fundiária, os projetos dirigem-se à construção de escolas, alfabetização, saúde, habitação, saneamento, emprego, renda e luz elétrica.

Os números são bastante favoráveis ao apontar o êxito da ação, a qual conta com um grupo interministerial, o qual inclui a participação da Fundação Cultural Palmares/MinC. Cerca de 5.500 mulheres quilombolas já foram capacitadas para aumentar a renda familiar, 4.600 famílias de 136 comunidades já dispõem de luz elétrica.

Atualmente, o governo está analisando processos de regularização de terras para os remanescentes dos quilombos, iniciativa que irá beneficiar 500 comunidades de 300 territórios. O governo federal pretende, até 2008, beneficiar 22.650 famílias de 969 comunidades quilombolas em todo o território nacional.

Conforme registros junto a Fundação Cultural Palmares, estão identificadas, oficialmente, 1.000 comunidades remanescentes dos quilombos. As maiores concentrações destas comunidades estão nos estados da Bahia e Maranhão. Existem comunidades quilombolas espalhadas por todos os estados brasileiros, de norte a sul. Algumas iniciativas são elencadas como prioritárias pela instituição para valorizar o patrimônio dos remanescentes dos quilombos:

PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES NEGRAS TRADICIONAIS

  1. Apoio a projetos de revitalização e preservação dos terreiros de religiões de matriz africana.
  2. Apoio a confecção de inventários sobre manifestações sócio-culturais e religiosas.
  3. Revitalização da Casa das Minas, em São Luiz, Maranhão.
  4. Construção do Memorial dos Lanceiros Negros, na Serra de Porongos, município de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul. Projeto realizado em parceria com a prefeitura de Pinheiro Machado.
  5. Construção do Monumento aos Lanceiros Negros, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Projeto realizado em parceria com a prefeitura de Porto Alegre.
  6. Funcionamento, manutenção e preservação do sítio histórico da Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas.
  7. Desenvolvimento de ações do Programa de Ações Estruturantes, com a entrega de equipamentos para o incremento da sustentabilidade econômica das comunidades remanescentes dos quilombos.
  8. Incremento da assistência jurídica às comunidades quilombolas. Diretamente, a Fundação Cultural Palmares presta atendimento direto há 100 comunidades em todo o Brasil, e, indiretamente, por contato telefônico, assistência há mais de 200 grupos.
  9. Participação em iniciativas intergovernamentais, com os demais ministérios da esfera federal em ações nas áreas de educação, trabalho e renda, saúde e cidadania para a população quilombola.
Fundação Palmares

AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO GOVERNO FEDERAL

A Conferência Mundial de Durban se constituiu em um importante fator para a atualização do debate e criação do espaço político necessário para a formulação e implementação de políticas de promoção da igualdade racial. Seu impacto nos vários países do mundo foi bastante diversificado, dependendo de fatores internos, tais como a existência de movimentos organizados e vontade política de setores governamentais. No caso do Brasil, a Conferência de Durban abriu caminho para o que antes da sua realização parecia impensável: o início do processo de discussão e implementação de políticas de ação afirmativa. Dados do Centro de Estudos Afro-Brasileiros (Afro) da Universidade Cândido Mendes contabilizam, desde 1999, pelo menos 208 iniciativas governamentais e não-governamentais de ação afirmativa para negros no País, sendo a maioria na área de educação, mas ainda há muito o que fazer para se promover a igualdade racial.

O Governo Federal incrementou seus esforços para o combate à desigualdade racial, visando corrigir distorções vigentes há mais de um século no País. O lançamento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a assinatura de um decreto que regulamenta a ação do governo no reconhecimento, identificação e titulação das terras de quilombos comprovam que a questão é tratada como prioridade por esta administração.

Mais do que emissão de títulos de propriedade, a regularização fundiária para as áreas remanescentes de quilombos trata-se de uma reparação histórica - ainda que parcial - e do reconhecimento público da contribuição dada pelos quatro milhões de africanos escravizados e seus descendentes na edificação do Brasil. Oficialmente, o governo brasileiro tem mapeadas 743 comunidades remanescentes de quilombos. Essas comunidades ocupam cerca de 30 milhões de hectares, com uma população estimada em 2 milhões de pessoas. Somada a regularização das terras quilombolas, também trabalhamos em conjunto pela implantação de saneamento básico em comunidades remanescentes de quilombos.

Neste processo, a Fundação Cultural Palmares/MinC vem participando de missões internacionais. Tais intercâmbios contaram com a presença de dirigentes da instituição no Continente Africano e também em países das Américas, como Cuba e Haiti. Estreitas relações são firmadas para desenvolver a construção de uma identidade negra. Com isso, a FCP é o braço do Ministério da Cultura em torno da solidariedade para com os países africanos e seus descendentes, construindo um novo momento governamental, um momento de articulação internacional.

Algumas iniciativas promovidas pela instituição serviram para reforçar este propósito. Podem ser citadas a realização do Seminário Cultura e Desenvolvimento na CPLP, que reuniu intelectuais e representantes de países de língua portuguesa, em Salvador (2004), Mostra Pan-Africana de Arte Contemporânea, com a presença de mais de 2 mil participantes, artistas brasileiros e africanos, em Salvador (2005) e o Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas (2005) , o qual reuniu autoridades, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil de 12 países - Brasil, África do Sul, Colômbia, Cuba, Equador, Estados Unidos, França, Haiti, Peru, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.

O reconhecimento pelos serviços prestados pela Fundação Cultural Palmares, como forma de estimular a prática de ações e feitos dignos garantiu a instituição o recebimento, por parte do Itamaraty, da medalha Ordem de Rio Branco. Entitulada em homenagem ao Patrono da Diplomacia brasileira - o Barão do Rio Branco -, a Ordem de Rio Branco foi instituída pelo presidente João Goulart, em fevereiro de 1963, e é destinada a premiar os que se tenham tornado merecedores desse reconhecimento pelo Governo Federal, por serviços prestados ao país, como forma de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. A medalha confirma a Fundação Palmares a recuperação do lugar da entidade no campo da política externa nas relações entre o Brasil e o continente africano, além de se tornar referência na diplomacia para com as nações da América que possuem população afro-descendente.

Com isso, somos parceiros, numa atuação interministerial de um conjunto de ações para combater a desigualdade e promover a igualdade racial - inclusão do negro na cultura, educação, saúde, habitação, emprego - para uma população superior a 80 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


"Vencer a desigualdade racial é, também, lutar por soberania. Não a soberania baseada na dominação de um povo sobre o outro. Mas aquela baseada no estreitamento de relações comerciais, políticas e culturais com aqueles povos e continentes, que aspiram, como nós, a um futuro de independência e dignidade. Sinto-me de alma lavada por ter sido o presidente da República que, no primeiro ano de mandato, decidiu saldar uma dívida antiga do Brasil: acabamos de percorrer uma parte do imenso continente africano para dizer e ouvir em cinco países: somos irmãos, somos parceiros, temos desafios comuns, temos lições a trocar. Vamos caminhar juntos. Vamos acelerar o nosso passo, conscientes de que não é possível superar, em quatro anos, o que se estabeleceu em quatro séculos nos dois continentes. Mas essa é a verdadeira globalização humanitária; essa é uma forma de desenvolvimento pela qual vale a pena viver e lutar: aquela na qual a cor de um ser humano não define o seu caráter, a sua inteligência, os seus sentimentos e a sua capacidade, mas apenas expressa a maravilhosa diversidade racial e cultural da qual somos feitos". Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República, em pronunciamento durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, Serra da Barriga, Alagoas, 2003.


Fundação Palmares